Percurso Académico e Profissional

Licenciado, Mestre, DEA, Doutor e Agregado em Direito. Professor Catedrático de Direito.

Presidente do Conselho Científico da Universidade Autónoma de Lisboa (desde 2016).

Presidente da Comissão Científica e Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (2009-2012).

Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1976-1986).

Lecionou Direito Económico, Direito Comercial, Direito das Sociedades Comerciais, Direito Bancário, Teoria Geral do Direito Civil I, Direitos Reais (no curso de Licenciatura); Direito dos Contratos Civis e Comerciais, Contratos Internacionais (no curso de Mestrado); Autonomia e Negociabilidade Jurídica (no curso de Doutoramento); Supervisão Bancária e Financeira (no curso de Pós Graduação em Mercados Financeiros da FDL).

Proferiu conferências (em Portugal e no estrangeiro) e publicou numerosos trabalhos de índole universitária, em livros e revistas da especialidade, no âmbito do Direito Económico, Direito Bancário e Direitos Reais.

Advogado Especialista em Direito Financeiro por título atribuído pela Ordem dos Advogados. Jurisconsulto e Advogado, desde 1976.
Membro/Árbitro de tribunais arbitrais.

Dirigiu os serviços jurídicos de consulta jurídica e de contencioso, de importantes instituições públicas (IAPMEI e Banco de Portugal); coordenou grupos de trabalho que procederam à elaboração de diplomas legais de elevado alcance, no domínio económico e financeiro, tendo, designadamente, presidido a Grupo de Trabalho do Conselho da União Europeia.

Foi consultor de Confederação de grande relevo nacional (CIP) e numerosas empresas industriais e comerciais.

Presidiu à Assembleia Geral e ao Conselho Consultivo da Associação das Empresas Gestoras de Fundos de Pensões.

Relator Nacional para a Academia Internacional de Direito Comparado (2010).

Representante, em Portugal, da Associação Europeia de Direito Bancário e Financeiro (AEDBF) e correspondente nacional da Revista EUREDIA.

Idiomas

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